Planos de saúde: como fazer portabilidade?


Neste mês de junho, entraram em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde. As principais mudanças estão na portabilidade, ou seja, o direito de trocar de plano de saúde sem precisar cumprir carência no plano novo. Caso esteja insatisfeito com seu plano e tenha o deseja de mudar, entender as novas regras será fundamental.

Antes da mudança nas regras, somente clientes de planos individuais ou familiares podiam fazer a portabilidade. A partir de agora, beneficiários de planos de saúde empresariais, incluindo demitidos e aposentados, também podem migrar para outras operadoras. Para isso, terão que respeitar apenas o tempo mínimo de permanência no plano: na primeira portabilidade, mínimo de 2 anos no plano de origem e 1 ano para portabilidades seguintes.

A medida também encerra a “janela”, ou o período de 4 meses contados a partir do aniversário do contrato para realizar a troca, além de permitir a mudança para um plano com tipo de cobertura maior que o de origem, sem cumprir carências para as coberturas já previstas no plano anterior.

Fique atento: toda regra possui exceções

Se o beneficiário tiver cumprindo cobertura parcial temporária, o prazo mínimo para a primeira portabilidade será de 3 anos no plano de origem. E, caso ele mude para um plano com coberturas não previstas no plano de origem, terá que respeitar um período mínimo de 2 anos.

Quer exigir seu direito de portabilidade de plano de saúde? A ANS recomenda consultar os planos compatíveis em ferramenta disponível no próprio site da agência. Mas caso fique com dúvidas sobre seus direitos, ou se sua operadora não for clara no processo, o RM Honório está à disposição para ajudar.

#planodesaúde #portabilidade